O liberalismo começou a ganhar terreno em Portugal quando o
regime absolutista do antigo regime entrou em crise. Esta crise prendia-se com:
a manutenção da preponderância social da nobreza; o exacerbado protagonismo da
colónia brasileira relativamente à metrópole; e o carácter "sagrado"
da realeza portuguesa.
A descrença neste regime político passava também pela
propagação na Europa da ideologia revolucionária francesa, desde o final do
século XVIII; as consequências das Invasões Francesas (1807-1810); a perda
progressiva do Brasil (1808-1822); a débil estrutura económica; os resultados
das guerras peninsulares que reafirmaram o poderio inglês; e o conservadorismo
da decadente estrutura social portuguesa.
A primeira experiência liberal portuguesa, atribulada e
pouco homogénea, encontrava-se apartada do contexto europeu. Este
distanciamento não só tinha a ver com a sua situação geográfica, mas sobretudo
com o seu atraso ao nível mental, social e económico.
Estes fatores atrasaram a adoção da nova ideologia,
introduzida primeiramente nos meios burgueses urbanos, onde este novo ideário
político colhia mais adeptos.
Os principais promotores desta revolução liberal burguesa
foram Manuel Fernandes de Tomás, José da Silva Carvalho e José de Ferreira
Borges, os homens que tiveram um papel preponderante na evolução política de
Portugal.
O primeiro fôlego liberal está intimamente ligado a um
movimento intelectual associado ao pensamento iluminista da época das Luzes;
com a maçonaria, uma sociedade secreta, que veiculava algumas correntes
iluministas nas grandes cidades abertas ao exterior; e com uma nova mentalidade
pré-romântica, que nascia nos meios burgueses.
Os militares portugueses encontravam-se numa situação
difícil de gerir, pois estavam fortemente envolvidos em atividades
revolucionárias ou contrarrevolucionárias. A eles se deve a proclamação da
extinção do regime absolutista, no Porto, a 24 de agosto de 1820, pela
guarnição militar da cidade. Como motivação próxima desta revolta temos areação
ao domínio britânico, que se fez sentir depois da expulsão dos exércitos
franceses (1810); como motivação de fundo, aponta-se a tentativa de
reestruturação socioeconómica da nação num novo quadro político.
No "Relatório acerca do Estado Público de
Portugal" da autoria de Fernandes Tomás, lido perante as Cortes Constituintes,
reunidas pela primeira vez, em 1821, estão implicitamente enunciados os
principais pontos do projeto liberal.
A situação da agricultura nacional era, segundo os liberais,
calamitosa, sintetizada por um grande défice cerealífero; sóo vinho, exportado
largamente para a Europa e Brasil, se evidenciava como um produto rentável. Os
forais eram considerados uma fonte de problemas e a supressão das ordens
religiosas que se viria a registar em 1834 uma necessidade. O comércio vivera
melhores dias com D. Maria, mas agora debatia-se com a falta de aproveitamento das
vias fluviais, estava preso pelas taxas e almotaçarias municipais, que afetavam
a livre circulação.
A solução desta crise comercial já não passava pela aposta
no Brasil; a nova esperança de renovação comercial repousava na aposta africana
de Sá da Bandeira (1836) e na implementação de um programa de desenvolvimento
dos transportes internos de Costa Cabral (1842-1846) e dos caminhos de ferro de
Fontes Pereira de Melo, a partir de 1853.
As fábricas eram outro dos problemas a resolver. Este
assunto foi debatido nas cortes; a questão do maquinismo e das manufaturas só
viria, no entanto, a ser aprofundada durante o Setembrismo (1836). Quanto ao
tesouro, este encontrava-se esgotado.
A Constituição de 1822 e as que se seguiram contêm os mais
importantes princípios liberais: o direito à propriedade individual, onde
assentam as liberdades individuais do cidadão; e o reconhecimento da nação
portuguesa, considerada o conjunto dos portugueses "de ambos os
hemisférios", isto é, numa alusão colonialista, primeiro o Brasil e depois
o sonho africano, presente, como se disse, a partir de 1836.
A experiência liberal portuguesa, depois da legislação de
Mouzinho da Silveira e da vitória liberal na guerra de 1832-1834, traduziu-se
na transferência da propriedade, outrora pertencente às ordens religiosas, para
uma nova burguesia ligada às atividades financeiras e sedenta de títulos
nobiliárquicos. A pequena burguesia, interessada nas actividades industrial e
artesanal, cedo se desiludiu com o advento do liberalismo; o povo não teve
direito a muitas liberdades; ao longo do século XIX continuava a sua saga de
emigração para o Brasil, procurando na ex-colónia a oportunidade de uma vida
melhor.
No século XIX, no seio da burguesia intelectual, surgiu uma
mentalidade romântica de valores liberais. Esta mentalidade está bem patente
nas Cortes Gerais e nas obras literárias o Retrato de Vénus (1821) e Catão
(1821) do multifacetado Almeida Garrett. Na pintura e na música esta mentalidade
faz-se sentir na Alegoria do artista António Domingos Sequeira e nos hinos
(Gratidão) e missas do músico João Domingos Bomtempo. Alexandre Herculano, o
romancista e historiador, Almeida Garrett, o jornalista, dramaturgo e político,
são as figuras mais destacadas no panorama romântico nacional, exercendo uma
forte influência na cultura oitocentista portuguesa, neste contexto liberal,
oferecendo-nos duas perspetivas muito distintas, mas ambas decisivas,
fundamentadas em diferentes experiências vivenciais.
In Infopédia [Em
linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2012. [Consult. 2012-05-14].
Disponível na www: <URL:
http://www.infopedia.pt/$liberalismo-em-portugal>.
